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Marcus Cunha é formado em Hístória e Direito pela UFPel, Especialista em Direito Comunitário Europeu (Università Degli Studi di Genova, Itália) e mestrando em Filosofia do Direito (ISP/UFPel). É professor de Direito Previdenciário e Civil da UCPel e Advogado Previdenciário e Civil com escritório na Rua Princesa Isabel, 186, Fone: 32272424
 
 
 
PROGRAMA LINHA ABERTA
04/04/2011-2
11/04/2011
18/04/2011
25/04/2011
02/05/2011
09/05/2011
30/05/2011
06/06/2011
13/06/2011
20/06/2011
 
 
 

DESAPOSENTAÇÃO

    A QUEM INTERESSA A DESAPOSENTAÇÃO? Se você é aposentado e continua contribuindo para a previdência social saiba que o judiciário brasileiro está reconhecendo seu direito a uma nova aposentadoria aproveitando suas contribuições. O aumento da expectativa de vida e o baixo valor dos benefícios pagos pela Previdência Social obrigam muitos aposentados a continuar exercendo atividade econômica e, consequentemente, contribuir para o sistema previdenciário, embora não obtenham quase nenhuma vantagem direta[1]. Isso se justifica pelo princípio da solidariedade, embora cresça na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que uma pessoa que se aposenta e continua contribuindo possa utilizar em seu favor os recursos que versou para a previdência.      Assim, a quem pode interessar a “desaposentação”[2] e quais as conseqüências desse ato?      Cada caso deve ser visto individualmente, mas de forma geral,...
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